Ordenar por:
-
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 05 de Abril de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Advogado empregado. Bancário.
Controvérsias envolvendo o direito à jornada de quatro horas.
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 29 de Junho de 2005 - 01:00
-
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 28 de Junho de 2005 - 01:00
-
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 05 de Maio de 2005 - 01:00
-
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 05 de Abril de 2005 - 01:00
-
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2021 - 10:14
É válida a Promessa de Cessão de Direitos Hereditários por Instrumento Particular?
Promessa de Cessão e Cessão de Direitos Hereditários são instrumentos distintos porém ambos relacionados aos direitos tratados nos arts. 1.793 e seguintes do CCB.
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 14:45
Posso vender o meu imóvel por Documento Particular, dispensando Escritura Pública e Registro?
transferência de titularidade de um IMÓVEL - sendo certo que apenas em casos excepcionais admite-se a formalização por Instrumento Particular.
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 09:53
Bombeiro transferido de município consegue liminar para mudar de faculdade particular para pública
O juiz da Vara Federal Cível e Criminal de Jataí, Paulo Ernane Moreira Barros, deferiu a liminar para determinar que a UFJ realize a matrícula do servidor.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00
Dano moral. Advogado. Imunidade.
Ofensas ao juiz da causa.
-
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 21 de Junho de 2005 - 01:00
-
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 17 de Junho de 2005 - 01:00
-
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 03 de Junho de 2005 - 01:00
-
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 31 de Maio de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 03:00
-
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 04 de Julho de 2005 - 01:00